Última atualização: 03/12/2024
Bem-vindo(a) à Style Shoes Store. Estes Termos e Condições regulam a utilização do nosso site https://styleshoes-store.com e a compra de produtos através do mesmo, bem como através dos nossos canais de venda alternativos (Facebook, Instagram).
Ao efetuar uma encomenda, concorda com estes Termos e Condições na íntegra.
1. Identificação do Vendedor
- Nome / Denominação Social: Sapataria Style Shoes
- E-mail:
orders@styleshoes-store.com
2. Produtos e Preços
- Os produtos comercializados são sapatilhas, ténis e calçado.
- Os preços indicados no site são em Euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor (se aplicável).
- Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o preço aplicável à sua encomenda será o que estiver visível no momento da finalização da compra.
3. Como Fazer uma Encomenda
Pode encomendar de duas formas:
a) Através do site (pagamento exclusivamente a cobrança)
- Seleciona os produtos, adiciona ao carrinho e preenche os dados de envio.
- O pagamento é feito no ato da entrega ao estafeta dos CTT (cobrança).
b) Através de redes sociais (pagamento por referência Multibanco)
- Contacte-nos pelo Facebook ou Instagram.
- Se optar por pagamento por referência Multibanco, forneceremos os dados necessários nesses canais.
- Nota: Encomendas feitas por estes canais são processadas manualmente.
4. Pagamento
| Método | Disponível em | Notas |
|---|---|---|
| Cobrança (dinheiro) | No site | — |
| Referência Multibanco | No site | — |
Não aceitamos: Transferência bancária, PayPal, cartão de crédito online (no site), MB Way (salvo acordo prévio).
5. Envios e Prazos de Entrega
Utilizamos exclusivamente os CTT Expresso.
| Região | Prazo estimado |
|---|---|
| Portugal Continental | 1 a 3 dias úteis |
| Açores e Madeira | 3 a 5 dias úteis |
Os prazos contam-se a partir da confirmação da encomenda (após validação de dados e, no caso de pagamento por referência MB, após confirmação do pagamento).
Nota importante: Não nos responsabilizamos por atrasos causados pelos CTT (greves, condições meteorológicas, etc.), embora façamos o possível para o resolver consigo.
6. Troca de Produtos (Atenção: Não há devolução)
6.1. Troca por tamanho inadequado
- Sim, aceitamos trocas se precisar de outro tamanho.
- Prazo para pedir a troca: até 5 dias após a entrega (data da assinatura do comprovativo dos CTT).
- Como solicitar: Deve contactar-nos através do e-mail
orders@styleshoes-store.comou por mensagem no Facebook/Instagram. - Custos de envio da troca: Suportados pelo cliente (ver cláusula 6.3).
6.2. Condições para a troca
- O produto deve estar sem marcas de uso, na embalagem original, com etiquetas.
- Não aceitamos trocas de produtos com odores (perfume, tabaco), manchas ou danos causados pelo cliente.
6.3. Quem paga os portes da troca?
| Etapa | Responsável |
|---|---|
| Envio do produto (tamanho errado) de volta para nós | Cliente |
| Envio do novo tamanho para o cliente | Cliente (a menos que o erro tenha sido nosso – ver abaixo) |
Exceção: Se o erro foi nosso (enviamos tamanho diferente do que pediu), então nós pagamos os portes de recolha e reenvio.
6.4. Devolução (reembolso)
Não efetuamos qualquer tipo de devolução nem reembolso em dinheiro. A única solução é a troca por outro tamanho (se disponível) ou a emissão de um voucher para compra futura (a nosso critério).
7. Produtos com Defeito
Se o produto chegar com defeito de fabrico:
- Contacte-nos no e-mail
orders@styleshoes-store.comno prazo de 48 horas após a entrega, com fotos/vídeo do defeito. - Analisaremos o caso. Se confirmado o defeito, substituímos o produto sem custos adicionais para si (envio por nossa conta).
8. Cancelamento de Encomenda
- Antes do envio: Pode cancelar sem custos. Contacte-nos via e-mail.
- Após o envio: A encomenda já está a caminho. Nesse caso, terá de a receber e depois seguir o processo de troca (não há devolução em dinheiro).
- Direito de livre resolução (14 dias para compras à distância): A lei europeia permite desistir da compra em 14 dias sem justificação. No entanto, como vendemos calçado (produto de uso pessoal íntimo) e por questões de higiene, não aceitamos devoluções por arrependimento. Ao comprar, concorda com esta exceção (artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014).
9. Responsabilidade
- As imagens dos produtos no site são meramente ilustrativas. Podem existir pequenas diferenças de cor ou padrão entre a foto e o produto real.
- Não nos responsabilizamos por:
- Moradas incorretas fornecidas pelo cliente.
- Roubo ou extravio após entrega comprovada pelos CTT.
- Danos causados por uso inadequado.
10. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logótipos, design) é propriedade da Style Shoes Store ou utilizado sob licença. Não é permitido copiar, reproduzir ou distribuir sem autorização prévia por escrito.
11. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão em vigor no momento da sua encomenda é a que se aplica.
12. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a tentar uma resolução amigável (via e-mail). Se não for possível, o foro competente é o Tribunal do domicílio do consumidor (se for consumidor individual) ou o Tribunal de [sua cidade] .
13. Contacto para dúvidas ou reclamações
- E-mail:
orders@styleshoes-store.com
Declaro que li, compreendi e aceito os Termos e Condições acima.